Questão 2909: As alternativas a seguir apresentam funções... As alternativas a seguir apresentam funções institucionais do Ministério Público, à exceção de uma. Assinale-a. Questão 2909 | Direito Constitucional, Juiz substituto, TJ PA, FGV, Ensino SuperiorAs alternativas a seguir apresentam funções institucionais do Ministério Público, à exceção de uma. Assinale-a. a) Exercer o controle externo da atividade policial, podendo avocar a presidência de inquérito policial, quando verificado desvio de poder por parte da autoridade policial competente. b) Promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos na Constituição. c) Expedir notificações nos procedimentos administrativos de sua competência, requisitando informações e documentos para instruí-los, na forma da lei complementar respectiva. d) Promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos. e) Defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental