Questão 29062: O Artigo 5º da Constituição da República de 1988 garante que O Artigo 5º da Constituição da República de 1988 garante que Questão 29062 | Direito Constitucional, Assistente Administrativo, Prefeitura de Belo Horizonte MG, FUMARC, Ensino MédioO Artigo 5º da Constituição da República de 1988 garante que a) é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que observada a censura instituída pela União, pelos Estados e pelos Municípios. b) homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição. c) os Estados e Municípios podem proibir cultos religiosos. d) qualquer autoridade estatal, desde que assim o queira, pode adentrar na casa do indivíduo independentemente de seu consentimento. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental