Sobre a exclusão do crédito tributário, assinale a

a) A exclusão do crédito tributário dispensa o cumprimento das obrigações acessórias originadas da obrigação principal excluída.

b) A isenção pode ser restrita a determinada região do território da entidade tributante, em função de condições a ela peculiares.

c) A isenção, a moratória, a anistia e a remissão são causas de exclusão do crédito tributário.

d) A isenção concedida pela autoridade competente é extensiva às taxas e às contribuições de melhoria devidas pelo contribuinte.

Questão 28439: Sobre a exclusão do crédito tributário, assinale a