Nos termos da Constituição Federal, são requisitos para o...

Nos termos da Constituição Federal, são requisitos para o reconhecimento da usucapião especial rural,EXCETO.

a) Que a pessoa que a requer, não seja proprietário de imóvel rural ou urbano.
b) Que a pessoa que a requer, exerça posse sobre área pública ou privada como se dono fosse, por dez anos ininterruptos.
c) Que a pessoa que a requer, tenha tornado produtiva por seu trabalho ou de sua família, área rural não superior a cinquenta hectares, tendo nela a sua moradia.
d) Que a pessoa que a requer prove a posse de área rural não superior a cinquenta hectares, por no mínimo cinco anos, de forma ininterrupta e sem oposição.

Questão 28364: Nos termos da Constituição Federal, são requisitos para o...