De acordo com o estabelecido na Constituição Federal acer...

De acordo com o estabelecido na Constituição Federal acerca da competência tributária é INCORRETO afirmar.

a) Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais.
b) A União poderá instituir na iminência ou no caso de guerra externa, impostos extraordinários, compreendidos ou não em sua competência tributária, os quais serão suprimidos, gradativamente, cessadas as causas de sua criação.
c) Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos incidentes sobre o transporte municipal.
d) Compete aos Estados instituir impostos sobre a transmissão não onerosa de bens imóveis.

Questão 28342: De acordo com o estabelecido na Constituição Federal acer...