Segundo o artigo 238 do ECA, prometer ou efetivar a entr...

a) um ato de contravenção, sujeito à prisão em flagrante

b) um ato culposo, sujeito à perda do poder familiar

c) um crime contra a honra, sujeito à multa e ressarcimento dos danos

d) um crime, sujeito à pena de reclusão de um a quatro anos, e multa

e) um ato de improbidade, sujeito à inquérito policial sumário

Questão 2739: Segundo o artigo 238 do ECA, prometer ou efetivar a entr...