Questão 269307: Acerca do trabalho da mulher e da estabilidade da gest...

Acerca do trabalho da mulher e da estabilidade da gestante, julgue os itens subsequentes. No caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a empregada terá di...

Questão 269307 | Direito do Trabalho, Das relações laborais, Analista Direito, MPU, CESPE, Ensino Médio

Acerca do trabalho da mulher e da estabilidade da gestante, julgue os itens subsequentes.

No caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a empregada terá direito a repouso remunerado de quatro semanas, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes do afastamento.

Certo
Errado

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1 Questão 218855 | Direito do Trabalho, Das relações laborais, Perito Médico Previdenciário, INSS, FCC, Ensino Médio

Conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho são considerados sujeitos do contrato de trabalho o empregado e o empregador. Em relação a estes é correto afirmar que

a) em razão do grau de parentesco, a esposa não poderá ser considerada empregada do marido, ainda que presentes os requisitos legais da relação de emprego.
b) não poderá ser considerado empregador para efeitos da relação de emprego uma associação recreativa sem fins lucrativos.
c) não se equiparam ao empregador, para os efeitos da relação de emprego, os profissionais liberais, mesmo que admitam trabalhadores como empregados.
d) considera-se empregado toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços eventuais a pessoa jurídica mediante remuneração e sob a dependência desta.
e) considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal dos serviços.

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2 Questão 372145 | Direito do Trabalho, Das relações laborais, FGV, Ensino Médio

As irmãs Rita e Tereza trabalham para o mesmo empregador. Quando Rita engravida, Tereza, que não pode ter filhos naturais, resolve adotar uma criança. Assim, logo após o nascimento da filha de Rita, Tereza adota uma criança de 6 meses de idade.

Considerando a situação posta e de acordo com as leis vigentes, assinale a afirmativa correta.

a) Rita terá garantia no emprego até 5 meses após o parto, enquanto Tereza não.
b) Ambas sairão em licença maternidade, mas Tereza, por ser mãe adotiva, terá período um pouco menor, de 60 dias.
c) Ambas terão estabilidade de até 5 meses, sendo que, para Rita, o período será contado do parto e para Tereza, do momento da adoção.
d) Ambas terão o salário pago diretamente pelo empregador, enquanto durar a licença maternidade.

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3 Questão 259870 | Direito do Trabalho, Das relações laborais, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 4a REGIÃO, FCC, Ensino Médio

Empresa com personalidade jurídica própria que está sob a administração de outra constitui, para a legislação trabalhista,

a) grupo econômico.
b) empresa pública.
c) empresa de economia mista.
d) cooperativa de trabalho.
e) terceirização de serviços.

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4 Questão 226842 | Direito do Trabalho, Das relações laborais, Procurador do Estado, PGE RO, PGE RO, Ensino Médio

Nos termos da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

a) o décimo terceiro salário com base na remuneração proporcional ou no valor da aposentadoria.
b) o seguro-desemprego, em caso de pedido de demissão.
c) o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
d) a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e cinquenta dias.
e) o adicional de penosidade, se a atividade exercida pelo empregado suscitar esforços físicos acima dos padrões médios tolerados, com adicional de 30% sobre o salário contratual.

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5 Questão 369866 | Direito do Trabalho, Das relações laborais, CESPE, Ensino Médio

Suponha que determinada empregada, admitida em 10/1/2007 para prestar serviço como auxiliar de cozinha em um restaurante, tenha adotado, em 13/11/2008, uma criança nascida em 28/5/2006. Nessa situação, a empregada

a) tem direito a gozo de licença maternidade por um período de 60 dias, desde que apresente o termo judicial que comprove a efetivação da adoção.
b) tem direito a gozo de licença maternidade por um período de 120 dias, desde que apresente o termo judicial que comprove a efetivação da adoção.
c) não tem direito a gozo de licença maternidade em decorrência da idade da criança adotada.
d) não tem direito a gozo de licença maternidade por não ser mãe biológica da criança.

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