Sobre desapropriação, assinale a afirmativa corr...

Sobre desapropriação, assinale a afirmativa correta.

a) A tredestinação vem a ser a desapropriação parcial do bem.
b) O direito de penetração confunde-se com a imissão provisória na posse.
c) A desapropriação é a forma de aquisição derivada da propriedade, segundo a doutrina majoritária.
d) A declaração de urgência e o depósito prévio do valor são pressupostos que permitem ao expropriante a imissão provisória na posse.
e) A desapropriação indireta resulta de ato considerado lícito da Administração, quando os dois requisitos constitucionais essenciais – a declaração e a justa indenização – foram observados.

Questão 26756: Sobre desapropriação, assinale a afirmativa corr...