Questão 266491: No que concerne à competência tributária, assinale a ... No que concerne à competência tributária, assinale a opção correta. Questão 266491 | Direito Tributário, Competência Tributária, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ ES, CESPE, Ensino Médio No que concerne à competência tributária, assinale a opção correta. a) Os estados e o DF têm competência para instituir o IPVA. b) A União tem competência para instituir o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) de veículos localizados no DF. c) Os estados e o DF têm competência para instituir o ITBI, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como a cessão de direitos a sua aquisição. d) Mediante lei ordinária, a União tem competência para instituir os impostos residuais. e) A competência para instituir o imposto sobre a propriedade territorial rural é dos municípios, desde que haja convênio entre esses e a União. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental