Questão 265503: Inclui-se, dentre outras causas excludentes da ilicitude,...

Inclui-se, dentre outras causas excludentes da ilicitude,

Questão 265503 | Direito Penal, Antijuricidade, Técnico Judiciário Segurança e Transporte, TRF 2a REGIÃO, FCC, Ensino Médio

Inclui-se, dentre outras causas excludentes da ilicitude,

a) a coação irresistível.
b) a obediência hierárquica.
c) a embriaguez voluntária.
d) a emoção.
e) o estado de necessidade.

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1 Questão 240373 | Direito Penal, Antijuricidade, Soldado da Polícia Militar, PM RR, UERR, Ensino Médio

Marque a alternativa que preenche a lacuna abaixo:

Considera-se em ____________________quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.

a) Estado de necessidade.
b) Legítima defesa.
c) Estrito cumprimento de dever legal.
d) Exercício regular de direito.
e) Crime culposo.

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2 Questão 159744 | Direito Penal, Antijuricidade, Assistente Social, PC ES, FUNCAB, Ensino Médio

A respeito da legítima defesa, prevista no Código Penal como excludente de antijuridicidade, é correto afirmar que:

a) deve repelir injusta agressão, não respondendo aquele que assim age por eventual excesso, desde que culposo.
b) não se volta exclusivamente contra agressão injusta que configure ilícito penal.
c) não se pode dirigir contra agressão a direito alheio.
d) a injusta agressão repelida por legítima defesa deve ser atual, e não apenas iminente.
e) não se admite a legítima defesa sucessiva, tampouco a recíproca.

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3 Questão 237315 | Direito Penal, Antijuricidade, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR, Ensino Médio

Assinale a alternativa incorreta:

a) Cabe legítima defesa real contra legítima defesa putativa;
b) Cabe legítima defesa real contra quem age sob coação moral irresistível;
c) Cabe legítima defesa real contra estado de necessidade real;
d) Cabe legítima defesa real contra agente inimputável;
e) Cabe legítima defesa real contra quem age com excesso derivado de legítima defesa real.

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4 Questão 218387 | Direito Penal, Antijuricidade, Oficial Técnico de Inteligência Área de Direito, ABIN, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Julgue os itens a seguir, acerca das causas excludentes de ilicitude
e do concurso de pessoas.

Suponha que, para se defender da injusta agressão de Abel, Braz desfira tiros em direção ao agressor, mas erre e atinja letalmente Caio, terceiro inocente. Nessa situação, Braz não responderá por delito algum, visto que a legítima defesa permanece intocável.

Certo
Errado

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5 Questão 232730 | Direito Penal, Antijuricidade, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR, Ensino Médio

Quanto à legítima defesa é incorreto afirmar:

a) A expressão excesso intensivo é usada para referir-se ao uso imoderado de meios necessários, sendo que a expressão excesso extensivo é usada para referir-se ao uso de meios desnecessários;
b) A expressão excesso intensivo é usada para referir-se ao uso de meios desnecessários, sendo que a expressão excesso extensivo é usada para referir-se ao uso imoderado de meios necessários;
c) Inexiste legítima defesa real de legítima defesa real;
d) Há possibilidade de legítima defesa real de legítima defesa putativa;
e) Há possibilidade de duas legítimas defesas putativas concomitantes.

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