Questão 265419: No que concerne às provas, considere: I. Quand...

No que concerne às provas, considere: I. Quando a infração deixar vestígios, a confissão do acusado poderá suprir o exame de corpo de delito, direto ou indireto. II. Não sendo po...

Questão 265419 | Direito Processual Penal, Prova testemunhal, Técnico Judiciário Segurança e Transporte, TRF 2a REGIÃO, FCC, Ensino Médio

No que concerne às provas, considere:

I. Quando a infração deixar vestígios, a confissão do acusado poderá suprir o exame de corpo de delito, direto ou indireto.

II. Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

III. O juiz, quando julgar necessário, poderá ouvir outras testemunhas, além das indicadas pelas partes.

Está correto o que consta SOMENTE em

a) I e III.
b) I e II.
c) II e III.
d) I.
e) III.

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1 Questão 176404 | Direito Processual Penal, Prova testemunhal, Delegado de Polícia, PC GO, UEG NÚCLEO, Ensino Médio

Segundo o Código de Processo Penal,

a) os exames de corpo de delito e outras perícias serão feitos por dois peritos oficiais; não havendo peritos oficiais, o exame será realizado por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, que deverão prestar compromisso de bem e fielmente desempenharem o encargo.
b) se qualquer testemunha houver de ausentar-se, ou, por enfermidade, inspirar receio de que ao tempo da instrução criminal, já não exista, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, tomar- lhe antecipadamente o depoimento.
c) são inadmissíveis no processo as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais, mas serão admissíveis as provas ilegítimas, estas entendidas como as provas obtidas em violação a normas legais.
d) se for verificado que o réu se oculta para não ser citado, proceder-se-á a citação por edital.

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2 Questão 260406 | Direito Processual Penal, Prova testemunhal, Técnico Judiciário Área Judiciária, TJ AP, FCC, Ensino Médio

No que diz respeito às testemunhas no processo penal, considere as seguintes proposições:

I. Ninguém poderá eximir-se da obrigação de depor.

II. O depoimento será prestado oralmente, sendo per- mitida consulta a apontamentos.

III. Somente não prestam compromisso (artigo 203 do C.P.P.) os doentes mentais e os menores de 14 anos.

IV. O filho adotivo do acusado poderá eximir-se da obrigação de depor, salvo quando não for possível obter a prova do fato por outro meio.

Está correto o que se afirma SOMENTE em:

a) II e IV.
b) I, II e IV.
c) III e IV.
d) I e II e III.
e) I e III.

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3 Questão 180290 | Direito Processual Penal, Prova testemunhal, Defensor Público, DPE MG, FUMARC, Ensino Médio

Marque a opção INCORRETA:

a) Testemunha de beatificação é aquela que presta informação apenas em relação aos antecedentes.
b) Testemunha é toda pessoa que viu ou tomou conhecimento do fato e, sob palavra de honra, compromete-se a dizer a verdade.
c) O laudo pericial é uma emissão de conhecimento técnico científico.
d) Indícios é uma circunstância conhecida e comprovada que tem ligação com o fato probando no campo da prova no Direito Processual Penal.
e) Em qualquer hipótese, é possível cindir a confissão.

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4 Questão 190054 | Direito Processual Penal, Prova testemunhal, Advogado, CETESB, VUNESP, Ensino Médio

Com relação ao tratamento que o Código de Processo Penal dispensa às provas, considere as seguintes assertivas, indicando, a seguir, a alternativa adequada.

I. Ao acusado em ação penal é facultado indicar assistente técnico e formular quesitos, no que concerne à prova pericial.

II. O surdo-mudo não será interrogado, mas lhe será obrigatoriamente nomeado defensor.

III. Quando da oitiva de testemunhas,as partes deverão formular a pergunta ao juiz que, em seguida, irá direcioná-la à testemunha.

Está correto apenas o contido em

a) III.
b) II.
c) I.
d) I e II.
e) I e III.

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5 Questão 177259 | Direito Processual Penal, Prova testemunhal, Delegado de Polícia, PC RN, CESPE, Ensino Médio

Acerca da prova testemunhal, segundo o CPP, assinale a opção correta.

a) O juiz não permitirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais, mesmo quando inseparáveis da narrativa do fato.
b) Em regra, o psicólogo não é proibido de depor quanto ao teor da sessão psicoterapêutica.
c) Se a testemunha é pai da vítima, pode recusar-se a prestar depoimento.
d) A prova testemunhal deverá ser colhida oralmente, sobretudo quando se tratar do presidente ou do vicepresidente da República, dos presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do STF.
e) A testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor. Poderá, entretanto, recusar-se a fazê-lo o cônjuge do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.

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