O substituto fará jus à retribuição pelo exercício do ...

Questão 265023 | Direito Administrativo, Técnico Judiciário Tecnologia da Informação, TRT 19a Região, FCC, Ensino Médio

O substituto fará jus à retribuição pelo exercício do cargo ou função de direção ou chefia ou de cargo de Natureza Especial, quando o afastamento ou impedimento legal do titular for

a) de vinte e cinco dias consecutivos, paga na proporção dos dias de efetiva substituição que atingirem o referido período.
b) de vinte dias consecutivos, paga na proporção dos dias de efetiva substituição que atingirem o referido período.
c) superior a trinta dias consecutivos, paga na proporção dos dias de efetiva substituição que excederem o referido período.
d) superior a quinze dias consecutivos, ou seja, a partir do décimo sexto dia fará jus à retribuição, paga na proporção dos dias de efetiva substituição que excederem o referido período.
e) de vinte dias, ainda que não consecutivos, paga na proporção dos dias de efetiva substituição que atingirem o referido período.