Questão 264220: A respeito da proteção do idoso no ordenamento jurídic... A respeito da proteção do idoso no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar que Q264220 | Direito Civil, Lei n10.741, Técnico Judiciário Segurança Judiciária, TRE PA, FGV, Ensino MédioA respeito da proteção do idoso no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar que a) o Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos. b) é dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. c) somente a família e o Poder Público têm o dever legal de zelar pelo idoso, prevenindo e/ou afastando violações aos seus direitos. d) a prioridade do atendimento ao idoso não se aplica à restituição do Imposto de Renda. e) é proibida a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapas Mentais 📚 Apostilas