Gabarite Concurso

Início
Simulados
Questões
Provas
Dicas
Material
Notícias
Fórum
Mapas
Apostilas

Entrar

Questão 262912: A Constituição Federal proíbe a pena de morte no Brasi...

A Constituição Federal proíbe a pena de morte no Brasil, exceto na hipótese de:

Questão 262912 | Direito Constitucional, Garantias penais, Técnico Legislativo Processo Legislativo, Senado Federal, FGV, Ensino Médio

A Constituição Federal proíbe a pena de morte no Brasil, exceto na hipótese de:

a) condenação por crime de terrorismo.
b) em caso de decretação de estado de sítio
c) condenação por crimes hediondos, na forma da lei.
d) condenação por crime de tortura.
e) em caso de guerra declarada.

🧠 Mapa Mental

Mais questões de Direito Constitucional x Garantias penais ...

1 Questão 265297 | Direito Constitucional, Garantias penais, Técnico Judiciário Segurança Judiciária, TRE PA, FGV, Ensino Médio

São admitidas no ordenamento constitucional brasileiro as penas

a) de morte para crime hediondo.
b) de banimento, para crimes políticos.
c) de multa para crimes contra a vida.
d) de suspensão de direitos.
e) de castigos corporais.

🧠 Mapa Mental

2 Questão 155420 | Direito Constitucional, Garantias penais, Analista Judiciário Taquigrafia, TST, FCC, Ensino Médio

Uma lei que considerasse a prática de racismo crime inafiançável, sujeitando o autor do crime à pena perpétua de reclusão e de trabalhos forçados seria inconstitucional,

a) apenas por ser vedada a instituição de penas per pétuas.
b) apenas por ser vedada a instituição de penas de trabalho forçado.
c) por ser vedada a instituição de penas perpétuas e de reclusão.
d) por ser vedada a instituição de penas perpétuas e de trabalhos forçados.
e) apenas por ser vedada a instituição de crimes inafiançáveis.

🧠 Mapa Mental

3 Questão 220594 | Direito Constitucional, Garantias penais, Procurador, PGE SP, FCC, Ensino Médio

Proposta de Emenda Constitucional quer estabelecer a pena de morte para reincidentes em crimes hediondos, medida a ser referendada por plebiscito. A proposta deve ser considerada

a) constitucional porque o art. 1^o, parágrafo único, da Constituição Federal, prevê o exercício direto do poder pelo povo, caso em que não há limites ao poder de reformar a Constituição.
b) constitucional porque a segurança pública é o princípio básico e norteador das garantias constitucionais e a proposta tende a otimizar esse princípio.
c) constitucional porque a vedação à pena de morte não é direito fundamental, uma vez que admitida em caso de guerra declarada nos termos do art. 84, inciso XIX, da Constituição Federal.
d) inconstitucional porque a proibição da pena de morte em tempo de paz é direito fundamental previsto no art. 5^o, inciso XLVII, insuscetível de modificação por emenda, como estabelecido pelo art. 60, parágrafo 4^o, da Constituição Federal.
e) inconstitucional porque a matéria relativa às colisões entre direitos fundamentais é prerrogativa do poder constituinte originário, e neste caso tem-se um conflito entre o direito à vida e o direito à segurança.

🧠 Mapa Mental

4 Questão 135680 | Direito Constitucional, Garantias penais, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TJ AP, FCC, Ensino Médio

Considerando a distinção entre direitos e garantias de direitos, é correto dizer que

a) o direito à inviolabilidade de domicílio é garantia do direito à igualdade.
b) a vedação de confisco é garantia da liberdade de associação.
c) o direito do desapropriado ao recebimento de justa e prévia indenização em dinheiro é garantia do direito de propriedade.
d) a vedação às penas cruéis é garantia do direito à legalidade.
e) a proteção aos locais de cultos religiosos é garantia da liberdade de locomoção.

🧠 Mapa Mental

5 Questão 218426 | Direito Constitucional, Garantias penais, Oficial Judiciário, TJ MG, FUNDEP, Ensino Médio

"A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores, os que podendo evitá-los, se omitirem."

Sobre o texto acima, é CORRETO afirmar que tal garantia está inserida

a) na Constituição de 1988.
b) na Declaração Universal dos Direitos Humanos - ONU/ 1948.
c) na Lei dos Crimes de Tortura - Lei n. 9455/97.
d) nas funções essenciais do Poder Judiciário.

🧠 Mapa Mental

Veja mais questões →

Gabarite Concurso

Teste seus conhecimentos gratuitamente resolvendo centenas de simulados com questões retiradas de provas de Concurso anteriores.

Páginas

Início
Entrar
Cadastrar
Ranking
Sobre
Contato
Professores
Política e Termos

Categorias

Simulados Concurso
Questões Concurso
Provas Concurso
Dicas Concurso
Material Concurso
Notícias Concurso
Fórum Concurso
Mapas Concurso
Apostilas Concurso

Copyright© Gabarite Concurso - 2010-2024