Questão 261291: “Raj adquiriu a propriedade de&nbs... “Raj adquiriu a propriedade de um imóvel situado no município XX tendo realizado todos os trâmites para a&nbs... Questão 261291 | Direito Constitucional, Ordem Econômica e Financeira, Técnico Judiciário Programação, TRE MG, CONSULPLAN, Ensino Médio“Raj adquiriu a propriedade de um imóvel situado no município XX tendo realizado todos os trâmites para a correta transmissão do bem de acordo com as regras vigentes no sistema pátrio.” Ao efetuar pesquisa sobre o instituto da propriedade, garantido pela Constituição Federal, verifica que nos termos da Lei Maior trata-se de direito garantido de forma a) absoluta sem quaisquer limitações. b) coletiva de acordo com o sistema socialista. c) privada que pode sofrer restrição de acordo com a sua função social. d) individual podendo sofrer desapropriação sem qualquer razão expressa pelo Estado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental