Sobre as coligações, assinale a alternativa INCORRE...

a) A Lei 9.504/97 consagrou os princípios da liberdade e da autonomia partidária.

b) As regras para formação de coligações partidárias estarão estabelecidas nos estatutos dos partidos.

c) Em caso de omissão do estatuto partidário, cabe à Justiça Eleitoral estabelecer as respectivas normas.

d) A anulação da deliberação sobre coligações pode ocorrer quando a convenção partidária de nível inferior contrariar as diretrizes estabelecidas pelo órgão de direção nacional.

Questão 260839: Sobre as coligações, assinale a alternativa INCORRE...

Sobre as coligações, assinale a alternativa INCORRETA: