Questão 260835: A mulher gestante adquire estabilidade a partir do mom...

A mulher gestante adquire estabilidade a partir do momento em que comunicar ao seu empregador o estado gravídico.

Questão 260835 | Direito do Trabalho, Trabalho da mulher, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 17a Região, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

A mulher gestante adquire estabilidade a partir do momento em que comunicar ao seu empregador o estado gravídico.

Certo
Errado

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1 Questão 139728 | Direito do Trabalho, Trabalho da mulher, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 20a REGIÃO, FCC, Ensino Médio

No tocante a proteção ao trabalho da mulher, em especial a proteção à maternidade, é certo que

a) os períodos de repouso, antes e depois do parto, poderão ser aumentados de duas semanas cada um, mediante atestado médico.
b) em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso remunerado de, no máximo, uma semana, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes de seu afastamento.
c) para amamentar o próprio filho, em regra, até que este complete seis meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a um descanso especial, de noventa minutos.
d) os locais destinados à guarda dos filhos das operárias durante o período da amamentação deverão possuir, no mínimo, um berçário, duas saletas de amamentação e duas instalações sanitárias.
e) em caso de parto antecipado, a mulher terá direito a licença maternidade reduzida e proporcional ao tempo de antecipação comparado com a gestação a termo.

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2 Questão 224544 | Direito do Trabalho, Trabalho da mulher, Procurador, PGE PB, CESPE, Ensino Médio

Com relação aos direitos constitucionais assegurados às mulheres trabalhadoras, assinale a opção correta.

a) À gestante é assegurada licença com a duração de 120 dias, período que coincide com sua garantia de emprego e salário.
b) É vedada a dispensa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, período que coincide com a licença-maternidade.
c) À empregada gestante é assegurada licença com a duração de 120 dias, ficando vedada sua dispensa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
d) À empregada gestante é assegurada licença com a duração de cinco meses, ficando vedada sua dispensa desde a confirmação da gravidez até 120 dias após o parto.
e) É vedada a dispensa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até o término do período de 180 dias da licença-maternidade.

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3 Questão 177200 | Direito do Trabalho, Trabalho da mulher, Defensor Público, DPU, CESPE, Ensino Médio

Acerca do trabalho da mulher e da estabilidade provisória da gestante, julgue os itens subsequentes.

Ao empregador é vedado empregar mulheres em serviço que demande o emprego de força muscular superior a 20 quilos, ainda que o trabalho seja ocasional, não estando compreendida, em tal vedação, a remoção de material feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, de carros de mão ou por quaisquer aparelhos mecânicos.

Certo
Errado

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4 Questão 116469 | Direito do Trabalho, Trabalho da mulher, Analista de Saneamento Advogado, EMBASA, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Quanto a remuneração, proteção ao trabalho e férias, julgue os itens
seguintes em conformidade com a Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT) e a jurisprudência do TST.

Não obstante inexistir vedação expressa na CLT para o empregador proceder a revista íntima nas empregadas e funcionárias, a jurisprudência é pacífica no sentido de proibir tal prática, ainda muito comum atualmente.

Certo
Errado

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5 Questão 186159 | Direito do Trabalho, Trabalho da mulher , Advogado, Senado Federal, FGV, Ensino Médio

Considere as seguintes assertivas sobre o Trabalho da Mulher e a Proteção à Maternidade:

I. O trabalho noturno da mulher é permitido, sendo devido o adicional noturno de 25% (vinte e cinco por cento) no mínimo.

II. Ao empregador é vedado utilizar a empregada em atividades que impliquem o emprego de força muscular igual ou superior a 20 (vinte) quilos para o trabalho contínuo.

III. Para amamentar o próprio filho até que complete 6 (seis) meses, a mãe terá direito a três intervalos especiais, de meia hora cada um.

VI. A mãe adotiva tem direito à licença-maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias e ao saláriomaternidade.

V. Em consonância com a Constituição Federal/88, é necessária a existência de creches para assistência gratuita aos filhos e dependentes do trabalhador do sexo feminino ou masculino desde o nascimento até 6 (seis) anos de idade.

Assinale:

a) se somente uma assertiva for falsa.
b) se somente duas assertivas forem falsas.
c) se somente três assertivas forem falsas.
d) se somente quatro assertivas forem falsas.
e) se todas as assertivas forem falsas.

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