Texto para as questões 4 e 5
1 De acordo com o juiz federal Alexandre Vasconcelos,
coordenador do projeto de execução fiscal eletrônica da 1.ª
Região, a eficácia no julgamento manual desses feitos é muito
4 baixa. Segundo ele, de uma média de 22.000 processos
atualmente em tramitação nas varas de execução fiscal do DF,
cerca de 6.000, apenas, estão realmente ativos. O restante está
7 sobrestado ou arquivado provisoriamente, na maioria dos
casos porque, devido à demora nos trâmites, o devedor não é
mais localizado ou não existem mais bens em seu nome para
10 serem penhorados. Ao longo do tempo, a tendência é que
essas dívidas acabem prescrevendo, o que se traduz em
prejuízos ao erário público. "Uma vista para a Procuradoria-
13 Geralda Fazenda Nacional pode durar meses", observa o juiz.
A partir de agora, ele ressalta, a comunicação entre o juiz e o
procurador será toda feita em meio eletrônico, o que deve
16 agilizar bastante essa tramitação. Uma outra vantagem da
execução fiscal eletrônica é o uso da certificação digital - os
juízes poderão assinar eletronicamente os documentos do
19 processo. "O juiz muitas vezes tem de assinar mais de 500
despachos iguais, e agora ele poderá verificar todos e
assiná-los eletronicamente em bloco", comenta Vasconcelos.
Internet: (com adaptações).
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