Questão 260420: Ao menor não será permitido o trabalho nos locais peri...

Ao menor não será permitido o trabalho nos locais perigosos ou insalubres.

Questão 260420 | Direito do Trabalho, Trabalho do Menor, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 5a Região, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Quanto à proteção ao trabalho do menor e da mulher, julgue os itens a seguir.

Ao menor não será permitido o trabalho nos locais perigosos ou insalubres.

Certo
Errado

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1 Questão 256020 | Direito do Trabalho, Trabalho do Menor, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 23a REGIÃO, FCC, Ensino Médio

Luan completa 18 anos no próximo ano e gostaria de, na data de seu aniversário, realizar uma grande viagem com seus amigos. Porém, como não possui recursos financeiros suficientes para pagá-la, resolve procurar um emprego na cidade de São Paulo. Pode-se afirmar que Luan, antes de seu aniversário,

a) não poderá laborar em locais e serviços perigosos ou insalubres e também não poderá realizar trabalho noturno, ou seja, aquele compreendido entre as 22 horas de um dia até às 5 horas do dia seguinte, por ser vedado o trabalho noturno, insalubre e perigoso aos menores de 18 anos.
b) não poderá exercer qualquer tipo de atividade laboral tendo em vista que é proibido o trabalho do menor de 18 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
c) poderá realizar trabalho noturno, ou seja, aquele compreendido entre as 22 horas de um dia até às 5 horas do dia seguinte, tendo em vista que a legislação trabalhista proíbe o trabalho noturno apenas para trabalhadores que possuam idade inferior a 16 anos, mas não poderá realizar trabalho insalubre ou perigoso.
d) não poderá realizar trabalho noturno, ou seja, aquele compreendido entre as 22 horas de um dia até às 5 horas do dia seguinte, mas poderá realizar trabalho insalubre desde que utilize equipamentos de proteção individual – EPI.
e) poderá realizar trabalho insalubre e perigoso, desde que utilize equipamentos de proteção adequados e também laborar no período noturno, ou seja, aquele compreendido entre as 22 horas de um dia até às 5 horas do dia seguinte, desde que o local de trabalho não seja prejudicial à sua moralidade.

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2 Questão 259976 | Direito do Trabalho, Trabalho do Menor, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 1a REGIÃO, FCC, Ensino Médio

Em relação às limitações de idade para o trabalho, é correto afirmar que há proibição de

a) trabalho penoso aos menores de dezesseis anos.
b) trabalho na condição de aprendiz após os dezoito anos.
c) qualquer trabalho, inclusive na condição de aprendiz, aos menores de dezesseis anos.
d) trabalho noturno, insalubre e perigoso aos menores de dezoito anos.
e) trabalho noturno, insalubre e perigoso aos menores de vinte e um anos.

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3 Questão 146361 | Direito do Trabalho, Trabalho do Menor, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 6a Região, FCC, Ensino Médio

Quanto ao trabalho do menor, nos termos da legislação trabalhista consolidada, é INCORRETO afirmar que

a) não será permitido ao menor o trabalho nos locais e serviços perigosos ou insalubres, constantes de quadro para esse fim aprovado pela Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho.
b) quando o menor de 18 (dezoito) anos for empregado em mais de um estabelecimento, as horas de trabalho de cada um serão totalizadas.
c) é proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.
d) é lícito ao menor firmar recibo pelo pagamento dos salários, bem como, tratando-se de rescisão do contrato de trabalho, dar quitação ao empregador pelo recebimento da indenização que lhe for devida, sem assistência dos seus responsáveis legais.
e) se aplica ao menor a vedação do serviço que demande o emprego de força muscular superior a 20 (vint quilos para o trabalho continuo, ou 25 (vinte e cinco) quilos para o trabalho ocasional; exceto em caso da remoção de material feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, de carros de mão ou quaisquer aparelhos mecânicos.

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4 Questão 192702 | Direito do Trabalho, Trabalho do Menor, Advogado Pleno, SPTrans, VUNESP, Ensino Médio

Ao menor de dezoito anos não se permite

a) o trabalho noturno, perigoso ou insalubre, salvo na condição de aprendiz.
b) a prorrogação da jornada de trabalho, salvo motivo de força maior ou na hipótese de compensação prevista em convenção ou acordo coletivo, nos exatos termos da Consolidação das Leis do Trabalho.
c) a jornada superior a seis horas quando se tratar de estudante.
d) o pagamento de salário em utilidades.
e) a concessão de férias fora do período de férias escolares.

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5 Questão 258473 | Direito do Trabalho, Trabalho do Menor, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 5a Região, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Quanto à proteção ao trabalho do menor e da mulher, julgue os itens a seguir.

Ao menor de 18 anos de idade é vedado o trabalho noturno.

Certo
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