Questão 259092: A integração econômica, política, social e cultural do...

A integração econômica, política, social e cultural dos povos, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações, é uma determinação constitucional que rege a relação entre a Repúb...

Questão 259092 | Direito Constitucional, Princípios de Direito Constitucional Internacional, Técnico Judiciário Área Administrativa, TJ DF, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição
Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.

A integração econômica, política, social e cultural dos povos, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações, é uma determinação constitucional que rege a relação entre a República Federativa do Brasil e os países da América Latina.

Certo
Errado

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1 Questão 253564 | Direito Constitucional, Princípios de Direito Constitucional Internacional, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 4a REGIÃO, FCC, Ensino Médio

A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo princípio da

a) intervenção.
b) determinação dos povos.
c) igualdade entre os Estados.
d) vedação de asilo político.
e) solução bélica dos conflitos.

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2 Questão 100859 | Direito Constitucional, Princípios de Direito Constitucional Internacional, Analista Administrativo, ANAC, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Julgue os itens seguintes, acerca dos princípios fundamentais da
Constituição Federal de 1988 (CF).

Os princípios que regem as relações internacionais do Brasil incluem a prevalência dos direitos humanos e a concessão de asilo político.

Certo
Errado

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3 Questão 175407 | Direito Constitucional, Princípios de Direito Constitucional Internacional, Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Nascida na ambiência político-jurídica da América Latina do
século XIX, a possibilidade de concessão de asilo político é
comumente acolhida como garantia facultada pelo Estado
Democrático de Direito.

Acerca dessa garantia no ordenamento jurídico brasileiro, julgue (C ou E) os itens seguintes.

O instituto jurídico do asilo político figura entre os princípios constitucionais que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Certo
Errado

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4 Questão 252708 | Direito Constitucional, Princípios de Direito Constitucional Internacional, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE AC, FCC, Ensino Médio

Considere:

I. Modo de entregar o estrangeiro a outro Estado, a partir de requerimento deste, em razão de delito lá praticado.

II. Devolução de estrangeiro ao exterior, por meio de medida compulsória adotada pelo Brasil, quando o estrangeiro entra ou permanece irregularmente no nosso território.

Tais situações dizem respeito, respectivamente, a

a) extradição e deportação.
b) deportação e extradição.
c) expulsão e extradição.
d) deportação e repatriação.
e) repatriação e expulsão.

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5 Questão 180231 | Direito Constitucional, Princípios de Direito Constitucional Internacional, Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Nascida na ambiência político-jurídica da América Latina do
século XIX, a possibilidade de concessão de asilo político é
comumente acolhida como garantia facultada pelo Estado
Democrático de Direito.

Acerca dessa garantia no ordenamento jurídico brasileiro, julgue (C ou E) os itens seguintes.

O instituto jurídico do asilo político tem natureza infraconstitucional e está positivado, com exclusividade e especialidade, em legislação ordinária.

Certo
Errado

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