Vinícius, com o falecimento do seu pretenso pai, ajuiz...

Questão 258584 | Regimento Interno, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Técnico Judiciário Área Administrativa, TJ DF, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na
Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos
Territórios.

Vinícius, com o falecimento do seu pretenso pai, ajuizou ação de petição de herança cumulada com ação de investigação de paternidade, para demandar o reconhecimento de seu direito sucessório e obter a restituição da herança a que teria direito. Nessa situação, com base na lei em questão, a competência para processar e julgar esse feito é de uma das varas de família da circunscrição judiciária do lugar do último domicílio do falecido.

Certo
Errado

Questão 258584: Vinícius, com o falecimento do seu pretenso pai, ajuiz...

Vinícius, com o falecimento do seu pretenso pai, ajuizou ação de petição de herança cumulada com ação de investigação de paternidade, para demandar o reconhecimento de seu direito sucessório e o...