De acordo com o Decreto nº 6.017/07, marcar C para as afi...

Questão 25795 | Conhecimentos Específicos, Consórcios Públicos, Contador, CISVALE, OBJETIVA, Ensino Superior

De acordo com o Decreto nº 6.017/07, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) O contrato de consórcio público será celebrado com a ratificação, mediante lei, do protocolo de intenções.
( ) A recusa ou demora na ratificação será penalizada.
( ) A ratificação pode ser realizada com reserva que deverá ser clara e objetiva, preferencialmente vinculada à vigência de cláusula, parágrafo, inciso ou alínea do protocolo de intenções, ou que imponha condições para a vigência de qualquer desses dispositivos.

a) C - C - C.
b) E - C - C.
c) C - E - C.
d) E - E - E.

Questão 25795: De acordo com o Decreto nº 6.017/07, marcar C para as afi...

De acordo com o Decreto nº 6.017/07, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) O contrato de con...