Nos contratos individuais de trabalho, a determinação ...

Questão 256394 | Direito do Trabalho, Alterações no contrato de trabalho, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 12a Região, FCC, Ensino Médio

Nos contratos individuais de trabalho, a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança,

a) não é considerada alteração unilateral.
b) é considerada alteração unilateral, sendo necessária a existência de norma coletiva autorizadora.
c) é considerada alteração unilateral, sendo necessária apenas a anuência expressa do empregado.
d) é considerada alteração unilateral, sendo necessária, além da anuência expressa do empregado, o pagamento de indenização.
e) é considerada alteração unilateral, não sendo necessária anuência do empregado, desde que seja paga a correspondente indenização.