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Questão 255956: A moradia que a empresa, por força do contrato ou do c...

A moradia que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornece habitualmente ao empregado, constitui salário

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2 Questão 252873 | Direito do Trabalho, Salário in natura, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 20a REGIÃO, FCC, Ensino Médio

Considere as seguintes assertivas a respeito do salário mínimo:

I. Salário mínimo é a contraprestação mínima devida e paga diretamente pelo empregador a todo trabalhador, exceto ao trabalhador rural, sem distinção de sexo, por dia normal de serviço.

II. Quando o empregador fornecer, in natura, uma ou mais das parcelas do salário mínimo, o salário mínimo pago em dinheiro não será inferior a 40% do salário mínimo fixado para a região.

III. Quando o salário mínimo mensal do empregado à comissão for integrado por parte fixa e parte variável, ser-lhe-á sempre garantido o salário mínimo, vedado qualquer desconto em mês subseqüente a título de compensação.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto APENAS o que se afirma em:

a) I e II.
b) I e III.
c) II.
d) II e III.
e) III.

3 Questão 146942 | Direito do Trabalho, Salário in natura, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 6a Região, FCC, Ensino Médio

Afrodite trabalhou para a empresa Seguradora Integral S/A por três anos exercendo as funções de analista de seguros sênior. Por força do contrato, era fornecida gratuitamente refeição para todos os empregados no refeitório da empresa. Além disso, ela recebia salário base, acrescido de comissões, assistência médica mediante seguro de saúde. A empresa forneceu um automóvel para Afrodite utilizar apenas em seus deslocamentos para o trabalho e retorno, bem como pagou o aluguel de seu apartamento. A empresa não estava inscrita no PAT Programa de Alimentação ao Trabalhador. Conforme normas sobre remuneração contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, além do salário base, possuem natureza salarial, as verbas referentes a

a) comissões, refeição e aluguel do apartamento.
b) refeição, automóvel e aluguel do apartamento.
c) comissões, assistência médica e automóvel.
d) assistência médica, aluguel do apartamento e automóvel.
e) comissões, refeição e automóvel.

4 Questão 193908 | Direito do Trabalho, Salário in natura, Advogado, EPE, CESGRANRIO, Ensino Médio

São caracteres concomitantes do salário utilidade:

a) que seja concedido sob a forma de utilidade; que a utilidade seja benéfica ao trabalhador; que seja concedido de forma graciosa, habitual e pelos serviços; que não haja lei retirando a natureza salarial da parcela.
b) que seja concedido sob a forma de utilidade; que a utilidade seja benéfica ao trabalhador; que seja concedido de forma onerosa, habitual e pelos serviços; que não haja lei retirando a natureza salarial da parcela.
c) que seja concedido sob a forma de utilidade; que a utilidade seja benéfica ao trabalhador; que seja concedido de forma graciosa, não habitual e pelos serviços; que não haja lei retirando a natureza salarial da parcela.
d) que seja concedido sob a forma de utilidade; que a utilidade seja benéfica ao trabalhador; que seja concedido de forma graciosa, habitual e pelos serviços; que haja lei retirando a natureza salarial da parcela.
e) que seja concedido sob a forma de benesse; que a utilidade seja não nociva ao trabalhador; que seja concedido de forma graciosa, habitual e pelos serviços; que não haja lei retirando a natureza salarial da parcela.

5 Questão 135937 | Direito do Trabalho, Salário in natura, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 19ª Região, FCC, Ensino Médio

Considera-se salário in natura (salário utilidade)

a) seguros de vida e de acidentes pessoais, bem como a previdência privada.
b) a assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada mediante seguro-saúde.
c) a assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente pelo empregador.
d) a educação, em estabelecimento de ensino de terceiros, compreendendo os valores relativos a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático.
e) o veículo fornecido pelo empregador e utilizado pelo empregado também em finais de semana e em férias.