Entrar

Questão 255317: De acordo com a Lei Complementar no 115/2008, as sançõ...

De acordo com a Lei Complementar no 115/2008, as sanções disciplinares de advertência e suspensão são aplicadas pelo

Mais questões de Legislação Estadual x Piauí Lei Complementar n115 2008 Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí ...

1 Questão 149672 | Legislação Estadual, Piauí Lei Complementar n115 2008 Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, Analista Judiciário Tecnologia da Informação, TJ PI, FCC, Ensino Médio

Mario e Ana são analistas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Mário negligenciou a guarda de bem pertencente à repartição judicial que estava sob sua responsabilidade, possibilitando, assim, que ele se extraviasse. Ana, sem previsão legal, utilizou objeto depositado no interesse da Justiça. Nestes casos, de acordo com a Lei Complementar nº 115/2008,

a) serão aplicadas as penas de advertência e suspensão, respectivamente.
b) serão aplicadas as penas de demissão e suspensão, respectivamente.
c) serão aplicadas as penas de suspensão e demissão, respectivamente.
d) será aplicada a pena de demissão nas duas hipóteses.
e) será aplicada a pena de suspensão nas duas hipóteses.

2 Questão 149745 | Legislação Estadual, Piauí Lei Complementar n115 2008 Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, Analista Judiciário Tecnologia da Informação, TJ PI, FCC, Ensino Médio

De acordo com a Lei Complementar nº 115/2008, a Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor (CADES) possui mandato de

a) dois anos e deve ser composta por seis membros, entre representantes da Administração e representantes dos servidores públicos.
b) cinco anos e deve ser composta por sete membros, entre representantes da Administração e representantes dos servidores públicos.
c) três anos e deve ser composta por quatro membros, entre representantes da Administração e representantes dos servidores públicos.
d) dois anos e deve ser composta por quatro membros, entre representantes da Administração e representantes dos servidores públicos.
e) três anos e deve ser composta por sete membros, entre representantes da Administração e representantes dos servidores públicos.

3 Questão 149975 | Legislação Estadual, Piauí Lei Complementar n115 2008 Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, Analista Judiciário Tecnologia da Informação, TJ PI, FCC, Ensino Médio

Com relação ao desenvolvimento na carreira dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, de acordo com a Lei Complementar nº 115/2008, é correto afirmar:

a) Nas carreiras em que for exigida escolaridade de nível superior, a promoção para o último nível da carreira fica ainda condicionada à conclusão de pósgraduação lato sensu na respectiva área fim.
b) A promoção por merecimento ocorre mediante avaliação de desempenho do servidor, feita por comissão composta majoritariamente por servidores efetivos ou aqueles com estágio probatório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
c) O desenvolvimento dos servidores efetivos na carreira se processa por progressão funcional ou por promoção, condicionada à existência de vagas, obedecidos, cumulativamente, os critérios de antiguidade e merecimento.
d) A promoção funcional é a movimentação do servidor de uma referência para a seguinte dentro do mesmo nível, de acordo com o resultado de avaliação de desempenho.
e) A progressão é a elevação do servidor da última referência de um nível para a primeira referência do nível seguinte, observado o interstício mínimo de um ano em relação à promoção funcional imediatamente anterior.

4 Questão 258270 | Legislação Estadual, Piauí Lei Complementar n115 2008 Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, Técnico Judiciário Informática, TJ PI, FCC, Ensino Médio

Considere as seguintes assertivas a respeito dos cargos em comissão e das funções de confiança:

I. As funções de confiança e os cargos em comissão somente se destinam às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

II. A nomeação para cargo de Confiança ou Função Gratificada da Corregedoria-Geral da Justiça será feita por seus titulares e a nomeação pelo Corregedor Geral.

III. Em regra, no âmbito da jurisdição do Tribunal ou juízo de primeiro grau, é permitida a nomeação, para os cargos em comissão, de parente em linha colateral de terceiro grau.

IV. As funções de confiança somente podem ser exercidas por servidores efetivos do Poder Judiciário.

De acordo com a Lei Complementar no 115/2008, está correto o que consta APENAS em

a) I, II e III.
b) I, II e IV.
c) II e III.
d) III e IV.
e) I e IV.