Questão 255050: Se um estado da Federação tem vinte e duas cadeiras na...

Se um estado da Federação tem vinte e duas cadeiras na Câmara dos Deputados, então o número de candidatos a serem registrados para as referidas eleições proporcionais, por coligação, independent...

Questão 255050 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura , Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE BA, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Acerca do registro de candidaturas para eleições proporcionais,
julgue os itens subsequentes.

Se um estado da Federação tem vinte e duas cadeiras na Câmara dos Deputados, então o número de candidatos a serem registrados para as referidas eleições proporcionais, por coligação, independentemente do número de partidos que a integrem, é de quarenta e quatro.

Certo
Errado

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1 Questão 255218 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE SC, PONTUA, Ensino Médio

Sobre o registro de candidatos, assinale a alternativa INCORRETA:

a) O número de candidatos de cada partido ou coligação a ser registrado na Justiça eleitoral é ilimitado.
b) Nas eleições proporcionais deverá ser observada a reserva mínima de 30% e máxima de 70% de registro de candidatos de cada sexo.
c) O número de relativo a cada candidato será informado pela Justiça Eleitoral ao deferir o pedido de registro.
d) É facultado ao partido ou coligação substituir, a qualquer tempo, antes da eleição, candidato às majoritárias falecido após a data de encerramento do registro.

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2 Questão 253035 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura , Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE AC, FCC, Ensino Médio

A respeito do registro de candidatos, é INCORRETO afirmar que

a) o pedido de registro deve ser instruído, dentre outros documentos, com declaração de bens, assinada pelo candidato.
b) cada partido ou coligação, preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, do número de vagas a que têm direito na forma da lei.
c) a idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência a data da posse.
d) os partidos e coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as dezenove horas do dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições.
e) as propostas defendidas pelo candidato a Prefeito, Governador de Estado e Presidente da República não devem instruir o pedido de registro de sua candidatura a esses cargos.

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3 Questão 230947 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura, Promotor de Justiça, MPE GO, MPE GO, Ensino Médio

Assinale a alternativa correta:

a) No processo de registro de candidatos, o partido que não o impugnou não tem legitimidade para recorrer da sentença que o deferiu, salvo se se cuidar de matéria constitucional.
b) Das decisões das juntas eleitorais não cabem recursos.
c) Enquanto o Tribunal Superior não decidir o recurso interposto contra a expedição do diploma, não poderá o diplomado exercer o mandato em toda sua plenitude.
d) Sempre que a lei não fixar prazo especial, o recurso deverá ser interposto em 5(cinco) dias da publicação do ato, resolução ou despacho.

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4 Questão 236186 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura, Promotor de Justiça, MPE AP, FCC, Ensino Médio

No processo de impugnação de registro de candidaturas, é de sete dias o prazo para

a) interposição de recurso para o Tribunal Superior Eleitoral.
b) interposição de recurso para o Tribunal Regional Eleitoral nas eleições municipais.
c) as partes, inclusive o Ministério Público, encerrado o prazo para dilação probatória, apresentarem alegações.
d) o candidato, partido político ou coligação contestarem a impugnação.
e) impugnação de registro de candidato em petição fundamentada.

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5 Questão 260120 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE SP, FCC, Ensino Médio

Dois candidatos a Vereador indicaram, no pedido de registro, além do nome completo, as variações nominais com que desejavam ser registrados, mencionando em primeiro lugar na ordem de preferência, o mesmo apelido. Verificou-se que ambos eram conhecidos com esse apelido em sua vida social e profissional sendo que,
anteriormente, nunca foram candidatos a nenhum cargo eletivo. Foram notificados para chegar a um acordo em dois dias, o que não ocorreu. Em vista disso, a Justiça Eleitoral

a) registrará cada candidato com o nome e o sobrenome constantes do pedido de registro, observada a ordem de preferência ali definida.
b) realizará sorteio entre os dois candidatos, em local público, com a presença destes e de representantes dos respectivos partidos.
c) registrará os dois candidatos com o apelido indicado, acrescido dos algarismos 1 e 2.
d) indeferirá o registro dos dois candidatos, porque a identidade de nomes poderá confundir o eleitor.
e) deferirá o registro do apelido ao candidato cujo partido político tiver maior número de filiados.

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