Questão 254721: As variações de horário no registro de ponto serão com...

As variações de horário no registro de ponto serão computadas como jornada extraordinária quando excederem a

Questão 254721 | Direito do Trabalho, Horas extras, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 21a Região, FCC, Ensino Médio

As variações de horário no registro de ponto serão computadas como jornada extraordinária quando excederem a

a) 5 minutos diários.
b) 10 minutos diários.
c) 10 minutos cada marcação.
d) 15 minutos cada marcação.
e) 30 minutos diários.

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1 Questão 257592 | Direito do Trabalho, Horas extras, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 4a REGIÃO, FCC, Ensino Médio

Nerva, empregada da empresa A, celebrou acordo de compensação de horas com sua empregadora, amparada pela Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria. Três meses após, Nerva foi dispensada sem justa causa, sem que tenha ocorrido a compensação integral da jornada extraordinária que laborou. Neste caso, Nerva

a) terá direito ao pagamento das horas extras não compensadas que será calculado sobre a remuneração na data da rescisão.
b) não terá direito ao pagamento das horas extras não compensadas em razão da rescisão do contrato de trabalho.
c) terá direito a uma indenização pré-fixada na Consolidação das Leis do Trabalho em 5 salários mínimos.
d) terá direito a uma indenização pré-fixada na Consolidação das Leis do Trabalho em 5 salários a serem recebidos na data da rescisão.
e) terá direito a uma indenização pré-fixada na Consolidação das Leis do Trabalho em 12 salários mínimos a serem recebidos na data da rescisão.

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2 Questão 258441 | Direito do Trabalho, Horas extras, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 22a Região, FCC, Ensino Médio

O empregado que prestar serviços além da duração normal do trabalho

a) receberá o valor da hora suplementar acrescido de 50%.
b) receberá o valor da hora suplementar acrescido de 100%.
c) receberá apenas o valor da hora suplementar sem acréscimo.
d) não receberá o valor da hora suplementar, mas apenas acréscimo de 50%.
e) não receberá qualquer valor se houver sua concordância.

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3 Questão 252795 | Direito do Trabalho, Horas extras, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 22a Região, FCC, Ensino Médio

A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares

a) em tantas horas quantas forem necessárias para a prestação dos serviços, mediante acordo tácito.
b) em tantas horas quantas forem necessárias para a prestação dos serviços, mediante acordo escrito ou contrato coletivo de trabalho.
c) em número não excedente de duas horas, mediante acordo escrito ou contrato coletivo de trabalho.
d) em número não excedente de duas horas, mediante acordo verbal ou escrito, ou contrato coletivo de trabalho.
e) em número não excedente de quatro horas, mediante acordo verbal ou escrito, com assistência do sindicato representante da categoria.

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4 Questão 137848 | Direito do Trabalho, Horas extras, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 23a REGIÃO, FCC, Ensino Médio

Maria trabalha na empresa Tato realizando serviço suplementar com habitualidade há 1 ano e quatro meses. Seu empregador pretende suprimir as horas extras prestadas por Maria. Neste caso,

a) será assegurado a Maria o direito à indenização correspondente ao valor de 2 meses das horas suprimidas.
b) será assegurado a Maria o direito à indenização correspondente ao valor de 1 mês das horas suprimidas.
c) será assegurado a Maria o direito à indenização correspondente ao último salário recebido.
d) não será assegurado a Maria qualquer valor a título de indenização, uma vez que a supressão de horas extras é benéfica ao trabalhador.
e) será assegurado a Maria o direito à indenização correspondente a 50% do último salário recebido.

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5 Questão 260171 | Direito do Trabalho, Horas extras, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 2a REGIÃO, FCC, Ensino Médio

No que concerne à jornada suplementar de trabalho, considere:
I. A limitação legal da jornada suplementar a duas horas diárias exime o empregador de pagar as horas trabalhadas.

II. A remuneração do serviço suplementar é composta do valor da hora normal, integrado por parcelas de natureza salarial e acrescido do adicional previsto em lei, contrato, acordo, convenção coletiva ou sentença normativa.

III. O empregado, sujeito a controle de horário, remunerado à base de comissões, tem direito ao adicional de, no mínimo, 30% pelo trabalho em horas extras, calculado sobre o valor-hora das comissões recebidas no mês.

IV. A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada, sendo que, para as horas destinadas à compensação, deverá ser pago a mais apenas o adicional por trabalho extraordinário.
Está correto o que consta APENAS em

a) II, III e IV.
b) II e IV.
c) I, II e III.
d) I, II e IV.
e) I e III.

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