Questão 252470: O Juiz Demóstenes foi acusado da prática de ilícito eleit...

O Juiz Demóstenes foi acusado da prática de ilícito eleitoral, competindo ao TRE-SP a apreciação da justa causa para dispensa da função eleitoral antes do transcurso do

Questão 252470 | Regimento Interno, Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Técnico Judiciário, TRE SP, FCC, Ensino Médio

O Juiz Demóstenes foi acusado da prática de ilícito eleitoral, competindo ao TRE-SP a apreciação da justa causa para dispensa da função eleitoral antes do transcurso do

a) primeiro biênio.
b) segundo biênio.
c) terceiro biênio.
d) quarto biênio.
e) quinto biênio.

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1 Questão 260027 | Regimento Interno, Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Técnico Judiciário, TRE SP, FCC, Ensino Médio

Considerando que Gilberto é Presidente do TRE-SP, Pedro é Diretor-Geral da Secretaria do TRE-SP, Julio é Chefe de Gabinete da Presidência do TRE-SP e Ricardo é Corregedor Regional do TRE-SP, a elaboração do Regimento Interno da Corregedoria compete a

a) Gilberto, apenas.
b) Ricardo, apenas.
c) Julio e Pedro, em conjunto.
d) Pedro e Gilberto, em conjunto.
e) Gilberto e Ricardo, em conjunto.

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2 Questão 253149 | Regimento Interno, Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Técnico Judiciário, TRE SP, FCC, Ensino Médio

No tocante ao TRE-SP, considere:

I. Não podem fazer parte do Tribunal cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o quarto grau, excluindo-se, neste caso, o que tiver sido escolhido por último.

II. O Tribunal possui na sua composição um Juiz escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 3a Região.

III. Inclui-se na competência do Tribunal julgar os recursos interpostos dos atos e decisões do Presidente, do Corregedor Regional e dos Relatores.

IV. Compete ao Tribunal processar e julgar originariamente as ações de impugnação de mandato eletivo estadual e federal, inclusive referentes ao cargo de Presidente da República.

Está correto o que consta APENAS em

a) I, II e IV.
b) I, II e III.
c) III e IV.
d) II e III.
e) I e II.

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3 Questão 256115 | Regimento Interno, Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Técnico Judiciário, TRE SP, FCC, Ensino Médio

Messias, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi eleito juiz do TRE-SP. Neste caso, Messias servirá

a) obrigatoriamente, por cinco anos.
b) facultativamente, por um biênio improrrogável.
c) obrigatoriamente, por dois anos e facultativamente por mais um biênio.
d) facultativamente, por cinco anos
e) obrigatoriamente, por um ano e facultativamente por mais um ano.

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4 Questão 258675 | Regimento Interno, Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Técnico Judiciário, TRE SP, FCC, Ensino Médio

Antonio é Vice-Presidente do TRE-SP e exerce as suas funções cumulativamente com as de

a) Membro do Tribunal, apenas.
b) Corregedor Regional Eleitoral, apenas.
c) Diretor-Geral da Secretaria do TRE-SP, apenas.
d) Corregedor Regional Eleitoral e de Membro do Tribunal.
e) integrante da Comissão de Magistratura Orçamentária e da Comissão de Ética.

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5 Questão 251339 | Regimento Interno, Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Técnico Judiciário, TRE SP, FCC, Ensino Médio

Sobre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Lucio, ao estudar, aprendeu que o Regimento Interno estabelece

a) o funcionamento do referido Tribunal, apenas.
b) a composição do referido Tribunal, apenas.
c) a competência do referido Tribunal, apenas.
d) o funcionamento e a composição do referido Tribunal, apenas.
e) a composição, a competência e o funcionamento do referido Tribunal.

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