No que se refere a contrato de trabalho, assinale a opção...

No que se refere a contrato de trabalho, assinale a opção correta.

a) A condenação criminal, mesmo com a suspensão de pena, é motivo para aplicação de justa causa por parte do empregador.
b) Na hipótese de término de contrato por culpa recíproca, inexiste pagamento de indenização de aviso prévio.
c) Não é possível redução salarial, nem mesmo mediante convenção ou acordo coletivo.
d) Na ausência de norma coletiva, o regime de trabalho será de quarenta horas semanais.
e) O contrato de trabalho pode ser tácito.