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Questão 246807: É considerado crime de tortura submeter alguém, com empre...

É considerado crime de tortura submeter alguém, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal ou medida de caráter preve...

Questão 246807 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Técnico de Apoio Especializado Transporte, MPU, CESPE, Ensino Médio
Texto associado.

Com relação aos crimes de tortura, julgue os próximos itens.

É considerado crime de tortura submeter alguém, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
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