Questão 244652: A respeito dos crimes contra o patrimônio, julgue o item ...

A respeito dos crimes contra o patrimônio, julgue o item a seguir. O furto de bagatelas não é passível de punição por ser o valor da coisa pequeno ou insignificante, havendo, nesse caso, ex...

Questão 244652 | Direito Penal, Furto, Técnico Segurança Institucional, MPU, CESPE, Ensino Médio

A respeito dos crimes contra o patrimônio, julgue o item a seguir.

O furto de bagatelas não é passível de punição por ser o valor da coisa pequeno ou insignificante, havendo, nesse caso, exclusão da tipicidade.

Certo
Errado

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1 Questão 62730 | Direito Penal, Furto, Ensino Superior

Antônio estava em uma festa, acompanhado de amigos e de Maria, sua esposa. Depois de consumir uma grande quantidade de bebida alcóolica, ele decidiu furtar o celular que estava sobre a mesa. Antônio, que acreditava que o objeto era de propriedade de algum desconhecido — na verdade, o aparelho era de Maria —, sorrateiramente o colocou no bolso. Passados alguns minutos, tendo percebido que o aparelho estava quebrado, arrependido, ele decidiu deixar o aparelho dentro do banheiro, com a esperança de que o proprietário do celular o recuperasse. Após isso, retornou para sua casa.

Considerando que a conduta de Antônio tenha sido descoberta e denunciada à polícia, assinale a opção correta.

a) Antônio responderá pelo crime de furto, mas sua pena será reduzida em razão da absoluta impropriedade do objeto.
b) A pena de Antônio será reduzida por ter ele se arrependido da subtração e deixado o aparelho no banheiro, com intuito de que o proprietário do bem o recuperasse.
c) A pena será agravada em razão de a vítima ser esposa do agente.
d) A pena será atenuada, por ter Antônio procurado por sua espontânea vontade e com eficiência, logo após o crime, evitar as consequências de sua conduta.
e) Antônio responderá por crime de furto consumado.

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2 Questão 62731 | Direito Penal, Furto, Ensino Superior

João invade um museu público disposto a furtar um quadro. Durante a ação, quando já estava tirando o quadro da parede, depara-se com um vigilante. Diante da ordem imperativa para largar o quadro, e temendo ser alvejado, vulnera o vigilante com um projétil de arma de fogo. O vigilante vem a óbito; e João, impressionado pelos acontecimentos, deixa a cena do crime sem carregar o quadro. De acordo com o entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, praticou-se

a) furto qualificado tentado em concurso com homicídio qualificado consumado.
b) roubo próprio tentado em concurso com homicídio consumado.
c) roubo impróprio tentado em concurso com homicídio consumado.
d) latrocínio tentado.
e) latrocínio consumado.

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3 Questão 62732 | Direito Penal, Furto, Ensino Superior

É qualificado, se cometido contra o patrimônio do Município, o crime de

a) furto (CP, art. 155, § 4º ).
b) usurpação de águas (CP, art. 161, I).
c) esbulho possessório (CP, art. 161, II).
d) dano (CP, art. 163).
e) apropriação indébita (CP, art. 168).

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4 Questão 62733 | Direito Penal, Furto, Ensino Superior

Considere as seguintes situações hipotéticas de crimes de furto e roubo:

I. Paulo, durante o período noturno, ingressou no quarto do seu pai, João, de 70 anos de idade, e subtraiu a quantia de R$ 3.000,00 em dinheiro que estava ocultada no guarda-roupas.
II. Mariano, policial militar, apontou a arma de fogo para a esposa Rita, com quem é regularmente casado e convive na mesma residência, e subtraiu diversas joias em ouro pertencentes a ela, fugindo em seguida.
III. Os irmãos Michael e Josué estavam em uma festa na cidade de São Paulo, que acontecia em uma casa noturna. No curso da festa, Michael saiu da casa noturna e furtou o veículo de propriedade de Josué, entregando o bem para um comparsa, retornando para a festa logo em seguida.
IV. Davi, em comparsaria com Felício, praticou furto noturno, mediante arrombamento, contra o estabelecimento comercial de propriedade de Rodolfo, filho legítimo de Davi.

De acordo com o Código Penal, o Ministério Público poderá ajuizar ação penal pública incondicionada, e postular a aplicação das sanções previstas, contra Mariano

a) Paulo, Davi e Felício.
b) Michael e Davi.
c) Paulo e Michael.
d) Paulo e Felício.
e) Michael e Felício.

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5 Questão 62734 | Direito Penal, Furto, Ensino Superior

E. L. P. pegou o carro de M. A. V., com devida anuência, para limpeza no lava a jato. Após a lavagem, E. L. P. decidiu não mais devolver o carro e sumiu. Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa que indica o crime praticado por E. L. P.

a) Furto qualificado pela fraude
b) Apropriação indébita
c) Estelionato
d) Furto simples
e) Roubo simples

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