Questão 244495: Relativamente ao MPU, julgue os itens a seguir.

Relativamente ao MPU, julgue os itens a seguir.A CF autoriza o MPU a exercer a representação judicial da Fundação Nacional do Índio em casos excepcionais e relacionados à defesa dos ...

Questão 244495 | Princípios, Lei Complementa n75 1993, Técnico Administrativo, MPU, CESPE, Ensino Médio

Relativamente ao MPU, julgue os itens a seguir.

A CF autoriza o MPU a exercer a representação judicial da Fundação Nacional do Índio em casos excepcionais e relacionados à defesa dos direitos das populações indígenas.

Certo
Errado

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1 Questão 229144 | Princípios, Lei Complementa n75 1993, Promotor de Justiça, MPE PE, FCC, Ensino Médio

Nos termos da Lei Complementar n^o 75/93, a nomeação do Procurador-Geral da República subordina-se aos seguintes requisitos, dentre outros:

a) ser integrante da carreira do Ministério Público Federal ou dos Estados; ser maior de 35 anos; ter seu nome aprovado por 2/3 do Senado Federal.
b) ser integrante da carreira do Ministério Público Federal; ser maior de 30 anos; ter seu nome aprovado por 2/3 da Câmara dos Deputados.
c) ser integrante da carreira do Ministério Público Federal; ser maior de 35 anos; ter seu nome aprovado por maioria absoluta do Senado Federal.
d) ser inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil; ser maior de 30 anos; ter seu nome aprovado por maioria absoluta do Senado Federal.
e) ser indicado pelo Presidente da República dentre advogados da União; ser maior de 35 anos e ser aprovado pela maioria absoluta da Câmara dos Deputados.

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2 Questão 241650 | Princípios, Lei Complementa n75 1993, Técnico Administrativo, MPU, CESPE, Ensino Médio

Relativamente ao MPU, julgue os itens a seguir.

O procurador-geral de justiça do Distrito Federal (DF) poderá ser destituído antes do término do seu mandato, mediante representação do governador do DF e deliberação da maioria absoluta da Câmara Legislativa do DF.

Certo
Errado

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3 Questão 243335 | Princípios, Lei Complementa n75 1993, Técnico Administrativo, MPU, CESPE, Ensino Médio

Acerca dos direitos, das garantias e das prerrogativas dos membros do MPU, julgue os próximos itens. Nesse sentido, considere que a sigla CF, doravante, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de 1988.

Aos membros do MP é garantida constitucionalmente a vitaliciedade após dois anos de exercício no cargo, ressalvada a perda do cargo por sentença judicial transitada em julgado

Certo
Errado

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4 Questão 241147 | Princípios, Lei Complementa n75 1993, Técnico Administrativo, MPU, CESPE, Ensino Médio

Relativamente ao MPU, julgue os itens a seguir.

O procurador-geral da República, nomeado pelo presidente da República entre integrantes do MPU com mais de trinta e cinco anos de idade, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, exercerá a chefia do MPU.

Certo
Errado

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