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Questão 244231: Com base na IN nº 116/2011, do Departamento Nacional d...

Com base na IN nº 116/2011, do Departamento Nacional do Registro do Comércio, que dispõe sobre a formação do nome empresarial, assinale a alternativa CORRETA.

Questão 244231 | Direito Empresarial e Comercial, Nome empresarial, Técnico, JUCEPE, UPENET, Ensino Médio

Com base na IN nº 116/2011, do Departamento Nacional do Registro do Comércio, que dispõe sobre a formação do nome empresarial, assinale a alternativa CORRETA.

a) Firma é o nome utilizado pelo empresário individual, pela sociedade em que houver sócio de responsabilidade ilimitada e, de forma obrigatória, pela sociedade limitada e pela empresa individual de responsabilidade limitada.
b) Denominação é o nome utilizado pela sociedade anônima e limitada e, em caráter opcional, pela sociedade cooperativa, em comandita por ações e pela empresa individual de responsabilidade limitada.
c) Denominação é o nome utilizado pela sociedade anônima e cooperativa e, em caráter opcional, pela sociedade limitada, em comandita por ações e pela empresa individual de responsabilidade limitada.
d) Na firma, os nomes dos sócios poderão figurar de forma completa ou abreviada, com a aposição dos prenomes, necessariamente.
e) Na firma, o aditivo “e companhia” ou “& Cia.” não poderá ser substituído.

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1 Questão 458719 | Direito Empresarial e Comercial, Nome empresarial, Juiz Substituto, TJPE PE, FCC, Ensino Médio

Acerca do nome empresarial, é correto afirmar:

a) O nome de sócio que vier a falecer pode ser conservado na firma social.
b) É vedada a alienação do nome empresarial.
c) A inscrição do nome empresarial somente será cancelada a requerimento do seu titular, mesmo quando cessado o exercício da atividade para que foi adotado.
d) Independentemente de previsão contratual, o adquirente de estabelecimento, por ato entre vivos, pode usar o nome empresarial do alienante, precedido do seu próprio, com a qualificação de sucessor.
e) A sociedade em conta de participação pode ter firma ou denominação.

3 Questão 212476 | Direito Empresarial e Comercial, Nome empresarial, Fiscal de Rendas, SEFAZ RJ, FGV, Ensino Médio

Com relação ao nome empresarial, assinale a afirmativa incorreta.

a) "Alves & Cia. C/A" refere-se a uma sociedade em comandita por ações que optou pela utilização de firma social, sendo Alves um sócio diretor ou gerente da sociedade.
b) "Rocco e Irmãos Ltda. EPP" refere-se a uma sociedade limitada que optou pela utilização de firma social e que goza do regime diferenciado e favorecido dispensado às empresas de pequeno porte, sendo Rocco (e alguns de seus irmãos, se não todos) sócio dessa sociedade.
c) "José da Silva Minerações S/A" refere-se a uma sociedade anônima que tem como objeto a atividade mineradora, sendo José da Silva uma pessoa que concorreu para o sucesso dessa empresa.
d) "José S. da Silva" refere-se a um empresário individual.
e) "Companhia Nacional de Armarinhos" refere-se a uma sociedade limitada que adota as normas da sociedade anônima como lei supletiva e que tem como objeto a atividade de armarinhos.

5 Questão 157442 | Direito Empresarial e Comercial, Nome empresarial, Assessor Jurídico, JUCEPE, UPENET, Ensino Médio

Com referência ao nome empresarial, assinale a afirmativa INCORRETA.

a) “Oliveira & Cia. C/A” refere-se a uma sociedade em comandita por ações que optou pela utilização de firma social, sendo Alves um sócio-diretor ou gerente da sociedade.
b) “Souza e Irmãos Ltda. EPP” refere-se a uma sociedade limitada que optou pela utilização de firma social e que goza do regime diferenciado e favorecido, dispensado às empresas de pequeno porte, sendo Souza sócio dessa sociedade.
c) “Pedro da Silva Minerações S/A” refere-se a uma sociedade anônima que tem como objeto a atividade mineradora, sendo Pedro da Silva uma pessoa que concorreu para o sucesso da empresa.
d) “Carlos S. da Silva” refere-se a um empresário individual.
e) “Companhia Nacional de Moagens” refere-se a uma sociedade limitada que adota as normas da sociedade anônima como lei.