O Estado Democrático de Direito baseia-se em uma sociedad...

Questão 24277 | Noções de Ética, Ética na Administração Pública, Analista Técnico, CFP, QUADRIX, Ensino Superior

O Estado Democrático de Direito baseia-se em uma sociedade livre, justa e solidária, como afirma nossa Constituição, na qual o poder deve emanar do povo, sendo exercido em seu proveito, diretamente, ou por meio de representantes eleitos. Deve ser um Estado promotor de justiça social, tendo a legalidade como princípio basilar. Porém, a lei não deve ficar adstrita em uma esfera puramente normativa e abstrata, mas, sim, deve influir na realidade social do povo. Os princípios que alicerçam o Estado Democrático de Direito são, exceto:

a) princípio da constitucionalidade.
b) sistema de direitos fundamentais.
c) igualdade.
d) unificação de poderes.
e) segurança jurídica.

Questão 24277: O Estado Democrático de Direito baseia-se em uma sociedad...

O Estado Democrático de Direito baseia-se em uma sociedade livre, justa e solidária, como afirma nossa Constituição, na qual o poder deve emanar do povo, sendo exercido em seu proveito, diretamente...