Questão 240715: Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos... Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta. Questão 240715 | Direitos Humanos, Convenção Americana de Direitos Humanos, Soldado Combatente da Polícia Militar, PM AL, CESPE, Ensino Médio Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta. a) Os membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, eleitos a título pessoal, em número de sete, não podem ser reeleitos, permanecendo no cargo, exclusivamente, pelo período de três anos. b) De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, estrangeiro que esteja legalmente em território de Estado-membro só poderá ser dele expulso em decorrência de decisão adotada em conformidade com a lei, sendo possível, contudo, a expulsão coletiva de estrangeiros. c) A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi elaborada durante a Primeira Grande Guerra Mundial, para promover a consolidação dos direitos humanos, dos povos e das nações. d) A principal função dos direitos humanos é garantir o respeito à dignidade humana, tutelando homens e mulheres contra os excessos do Estado e estabelecendo prerrogativas e direitos que lhes assegurem, ao menos, o mínimo de condições de vida. e) A proteção legal à pessoa, prevista na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, estende-se a todos os seres humanos desde o momento de sua concepção, excetuando-se os indivíduos que, por malformação congênita, sejam desprovidos de aparência e forma humana. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental