Questão 240512: A respeito da pena de morte, assinale a alternativa c... A respeito da pena de morte, assinale a alternativa correta. Questão 240512 | Direito Penal Militar, Penas, Soldado da Polícia Militar, PM DF, FUNIVERSA, Ensino Médio A respeito da pena de morte, assinale a alternativa correta. a) Poderá ser aplicada a qualquer crime militar, quando reputada adequada para a reprovação do crime pelo juiz auditor. b) A pena de morte é executada por enforcamento. c) A pena de morte pela prática de crime militar é considerada pena principal, mas só poderá ser aplicada em caso de guerra declarada. d) A pena de morte prescreve em vinte anos. e) A sentença definitiva de condenação à morte somente será comunicada ao presidente da República quando ela for imposta em zona de operações de guerra, pois ele poderá conceder indulto ou comutar a pena. Nos demais casos, como a pena é executada imediatamente, não há utilidade na notificação do presidente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental