Questão 237189: O contrato pelo qual um empresário cede a outro o dire...

O contrato pelo qual um empresário cede a outro o direito de uso da marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semiexclusiva de produtos ou serviços e, ainda, presta-lhe...

Questão 237189 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Mercantis, Profissional Júnior Direito, LIQUIGAS, CESGRANRIO, Ensino Médio

O contrato pelo qual um empresário cede a outro o direito de uso da marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semiexclusiva de produtos ou serviços e, ainda, presta-lhe serviços de organização empresarial por ele desenvolvidos, mediante remuneração direta ou indireta, sem que fique caracterizado vínculo empregatício entre as partes, denomina-se

a) franquia
b) comissão
c) distribuição
d) compra e venda
e) representação comercial

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Mais questões de Direito Empresarial e Comercial x Contratos Mercantis ...

1 Questão 457732 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Mercantis, Auditor Fiscal Tributário Municipal I Prova 1, Prefeitura de São Paulo SP, FCC, Ensino Médio

Desejando guardar móveis e eletrodomésticos inservíveis, Cláudio contrata a empresa denominada "Armazéns Gerais Ltda.", pelo prazo certo de 12 (doze) meses. Passado esse período, resolve retirar os bens, mas foi impedido de fazê-lo pela empresa porque não havia pago a retribuição devida, relativa aos últimos dois meses. Além disso, um dos bens armazenados continha substâncias tóxicas que vazaram e contaminaram bens de outros proprietários, que foram indenizados pela empresa depositária. Nesse caso, a retenção dos bens de Cláudio é providência

a) lícita, para garantia do pagamento da retribuição e para o ressarcimento dos danos causados.
b) lícita apenas para garantia do pagamento da retribuição, mas não para o ressarcimento dos danos causados.
c) lícita apenas para o ressarcimento dos danos causados, mas não para o pagamento da retribuição.
d) ilícita, tendo Cláudio direito à restituição dos bens por suas próprias forças.
e) ilícita, tendo Cláudio direito à indenização correspondente ao valor dos bens depositados.

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2 Questão 458245 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Mercantis, Escrivão, Tribunal de Justiça BA, CESPE, Ensino Médio

Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito comercial brasileiro.

Suponha a celebração de contrato de comissão mercantil em que não esteja fixada cláusula de remuneração do comissário. Nesse caso, as comissões serão arbitradas em conformidade com os usos correntes do lugar da execução contratual.

Certo
Errado

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3 Questão 457734 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Mercantis, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ RJ, FCC, Ensino Médio

Em relação aos contratos mercantis, é correto afirmar:

a) Pelo contrato de agência, uma pessoa assume, em caráter não eventual e sem vínculos de dependência, a obrigação de promover, à conta de outra, mediante retribuição, a realização de certos negócios, em zona determinada, caracterizando-se a distribuição quando o agente tiver à sua disposição a coisa a ser negociada.
b) Franquia é o contrato pelo qual um empresário obriga-se a comercializar, com ou sem exclusividade, em determinado território, os produtos fabricados por outro empresário.
c) Nos contratos mercantis entre empresários, não terá aplicação o Código de Defesa do Consumidor, mas somente os Códigos Civil e Comercial.
d) A compra e venda mercantil é um contrato real, ou seja, para sua constituição é preciso a entrega do bem adquirido para aperfeiçoamento do vínculo contratual.
e) Na comissão mercantil, o vínculo contratual se dá entre o comissário, que se obriga a realizar negócios mercantis com terceiros em nome e por conta do comitente, com responsabilidade pessoal deste pelos atos praticados.

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4 Questão 458246 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Mercantis, Controlador, Prefeitura do Rio de Janeiro RJ, FJG, Ensino Médio

Dentre as formalidades extrínsecas abaixo citadas, a que deixou de ser obrigatória é a:

a) encadernação
b) rubrica das folhas
c) numeração das folhas
d) escrituração em fichas ou mediante processamento eletrônico

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5 Questão 458255 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Mercantis, Escrivão, Tribunal de Justiça BA, CESPE, Ensino Médio

Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito comercial brasileiro.

Suponha que Márcio e Juliana tenham celebrado contrato de comissão mercantil. Caso venha a ser declarada judicialmente a insolvência de Márcio, as comissões devidas a Juliana gozarão de privilégio geral.

Certo
Errado

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