Considere a seguinte situação: A, que acabara de ter ...

Questão 237073 | Direito Penal, Teoria Geral do Delito, Promotor de Justiça, MPE MG, MPE MG, Ensino Médio

Considere a seguinte situação: A, que acabara de ter um filho, que morre logo a seguir, sob a influência do estado puerperal, vai ao berçário e, por erro, já que acreditava tratar-se de seu próprio filho que não sabia estar morto, mata criança diversa.

Dispõe o artigo 20, § 3º, do Código Penal, que, em tal caso, não se consideram as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.

A questão é, então, no ordenamento pátrio, resolvida:

a) Pela aplicação da teoria da equivalência.
b) Pela aplicação da teoria da concreção.
c) Pela aplicação da teoria da concretização.
d) Como crime impossível.

Questão 237073: Considere a seguinte situação: A, que acabara de ter ...

Considere a seguinte situação: A, que acabara de ter um filho, que morre logo a seguir, sob a influência do estado puerperal, vai ao berçário e, por erro, já que acreditava tratar-se de seu pró...