Sobre a reclamação const...

a) é um recurso em uma ação especial.

b) é admissível após o trânsito em julgado da decisão.

c) o Ministério Público pode propor para garantir a autoridade de uma decisão.

d) sendo ou não autor da reclamação, o Ministério Público não intervirá no feito.

e) a reclamação pode ser proposta perante qualquer tribunal, e seu julgamento compete a uma instância superior.

Questão 235983: Sobre a reclamação const...