Questão 235478: Em relação à alienação parental, é correto afirmar: Em relação à alienação parental, é correto afirmar: Questão 235478 | Direito Processual Civil, Procedimentos Especiais, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP, Ensino Médio Em relação à alienação parental, é correto afirmar: a) São partes legítimas para o ajuizamento da ação de alienação parental o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Conselho Tutelar. b) No processo de apuração de indício da prática de ato de alienação parental vigora inteiramente o princípio dispositivo. c) O juiz poderá, segundo a gravidade do caso, declarar a extinção da autoridade parental. d) Em qualquer ação, autônoma ou incidental, e a qualquer momento processual, poderá ser determinada perícia psicológica ou biopsicossocial, para a apuração de ato de alienação parental. e) A alteração de domicílio da criança ou adolescente é determinante da competência relacionada às ações fundadas em direito de convivência familiar. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental