Questão 234381: Considerando a Constituição Federal de 1988, são Poder...

Considerando a Constituição Federal de 1988, são Poderes da União, EXCETO:

Questão 234381 | Direito Constitucional, Organização dos Poderes., Programador, CRF SC, IESES, Ensino Médio

Considerando a Constituição Federal de 1988, são Poderes da União, EXCETO:

a) Moderador.
b) Judiciário.
c) Executivo.
d) Legislativo.

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1 Questão 205297 | Direito Constitucional, Organização dos Poderes., Escrivão de Polícia Civil, PC ES, INSTITUTO AOCP, Ensino Médio

O Estado de Direito pode ser conceituado como uma pessoa jurídica política, juridicamente organizada e obediente às suas próprias leis. A respeito do conceito de Estado, elementos, poderes e organização, é correto afirmar que

a) o Estado, segundo grande parte da doutrina, é composto de três elementos originários e indissociáveis, quais sejam: o povo, a legislação interna e o governo soberano.
b) o Estado, para se organizar, divide-se em três elementos estruturais, ou organizacionais, que são chamados Poderes, ou Funções, por alguns doutrinadores, sendo eles: o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Econômico.
c) o Poder Legislativo exerce como função típica a aplicação coativa da lei ao caso específico, estabelecendo regras concretas, sem produzir regras primárias no mundo jurídico.
d) a administração pública direta é exercida por meio das autarquias, fundações públicas, empresas estatais e sociedades de economia mista.
e) a tripartição dos Poderes do Estado não gera absoluta divisão de poderes, mas sim distribuição de três funções estatais precípuas, uma vez que o poder estatal é uno e indivisível.

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2 Questão 224434 | Direito Constitucional, Organização dos Poderes., Policial Rodoviário Federal, PRF, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir.

O mecanismo denominado sistema de freios e contrapesos é aplicado, por exemplo, no caso da nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atribuição do presidente da República e dependente da aprovação pelo Senado Federal.

Certo
Errado

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3 Questão 225999 | Direito Constitucional, Organização dos Poderes., Policial Rodoviário Federal, PRF, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir.

Decorre do princípio constitucional fundamental da independência e harmonia entre os poderes a impossibilidade de que um poder exerça função típica de outro, não podendo, por exemplo, o Poder Judiciário exercer a função administrativa.

Certo
Errado

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4 Questão 198703 | Direito Constitucional, Organização dos Poderes., Analista Advocacia, DPE MT, FGV, Ensino Médio

A ordem constitucional, ao dispor sobre a existência dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e harmônicos entre si, mostra-se compatível com a possibilidade de

a) uma Comissão Parlamentar de Inquérito examinar a juridicidade de atos praticados pelo Poder Judiciário, de modo a identificar possíveis desvios de conduta.
b) a Constituição Estadual determinar a prévia aprovação, pela Assembleia Legislativa, de todos os presidentes de entes da Administração Pública nomeados pelo Poder Executivo.
c) o Presidente do Tribunal de Justiça ser convocado a prestar esclarecimentos perante a Assembleia Legislativa.
d) o Poder Legislativo, por meio de comissão específica, referendar as licenças ambientais concedidas pelo Poder Executivo.
e) o Poder Legislativo editar leis interpretativas, de modo a direcionar a atuação dos Poderes Executivo e Judiciário no sentido indicado.

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5 Questão 152155 | Direito Constitucional, Organização dos Poderes., Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TJ DF, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Em relação ao direito constitucional, julgue os itens a seguir.

A supremacia da Constituição e a missão atribuída ao Poder Judiciário na sua defesa têm papel de destaque no sistema geral de freios e contrapesos concebido pelo constitucionalismo moderno como forma de conter o poder.

Certo
Errado

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