Questão 234162: Acerca das diretrizes gerais da política urbana, assi... Acerca das diretrizes gerais da política urbana, assinale a opção correta à luz do Estatuto da Cidade - Lei n.º 10.257/2001. Questão 234162 | Direitos Difusos e Coletivos, Estatuto das cidades, Promotor de Justiça, MPE RN, CESPE, Ensino Médio Acerca das diretrizes gerais da política urbana, assinale a opção correta à luz do Estatuto da Cidade - Lei n.º 10.257/2001. a) A desapropriação é instrumento de política urbana. b) O tombamento de imóveis não é considerado instrumento de política urbana. c) O plano diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo suas diretrizes e prioridades estar incorporadas no plano plurianual e nas diretrizes orçamentárias, com exceção do orçamento anual. d) A lei que institui o plano diretor, aprovado por lei municipal, deve ser revista, pelo menos, a cada dois anos. e) O plano diretor é obrigatório para cidades com mais de dez mil habitantes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental