Questão 232118: Sobre o Poder Judiciário, é correto dizer que a súmula... Sobre o Poder Judiciário, é correto dizer que a súmula com efeito vinculante Questão 232118 | Direito Constitucional, Súmula Vinculante, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP, Ensino MédioSobre o Poder Judiciário, é correto dizer que a súmula com efeito vinculante a) pode ser aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, de ofício ou por provocação, hipótese de atuação privativa do Procurador-Geral da República. b) somente poderá ser aprovada pelos Tribunais Superiores, quando houver provocação do Procurador-Geral de Justiça ou de ofício, mas em qualquer caso há necessidade do voto de dois terços dos membros dos respectivos Tribunais. c) tem força erga omnes; o seu conteúdo, portanto, somente poderá ser alterado por meio de lei. d) tem eficácia perante os órgãos do Poder Judiciário, não se impondo à administração pública. e) pode ser aprovada por provocação de entidade de classe de âmbito nacional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental