Acerca da cessação da incapacidade do menor de idade,...

a) Cessa a incapacidade pelo casamento;

b) A existência de emprego, que gere economia própria, faz cessar a incapacidade;

c) A emancipação, que se dá por concessão do pai e, na ausência deste, da mãe, exige escritura pública;

d) Para emancipação do menor sob tutela, é necessária sentença judicial;

e) Cessa a incapacidade pela colação de grau em curso de ensino superior.

Questão 232049: Acerca da cessação da incapacidade do menor de idade,...