Questão 231696: A CF de 1988 prevê expressamente o poder de reforma, o...

A CF de 1988 prevê expressamente o poder de reforma, o qual materializa o poder constituinte derivado.

Questão 231696 | Direito Constitucional, Mecanismos formais de reforma: emendas e revisão, Promotor de Justiça, MPE RR, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

A respeito do poder constituinte, da organização do Estado e dos Poderes
no Brasil, julgue os itens a seguir.

A CF de 1988 prevê expressamente o poder de reforma, o qual materializa o poder constituinte derivado.

Certo
Errado

🧠 Mapa Mental

Mais questões de Direito Constitucional x Mecanismos formais de reforma: emendas e revisão ...

1 Questão 228369 | Direito Constitucional, Mecanismos formais de reforma: emendas e revisão, Procurador Municipal, Prefeitura de Camaçari BA, AOCP, Ensino Médio

De acordo com as normas constitucionais (Constituição Federal), acerca dos Tratados Internacionais, assinale a alternativa correta.

a) Os tratados internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
b) Os tratados internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às Leis Complementares.
c) Os tratados internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por um terço dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
d) Os tratados internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às Leis Complementares.
e) Todos os tratados internacionais são equivalentes as emendas constitucionais.

🧠 Mapa Mental

2 Questão 262752 | Direito Constitucional, Mecanismos formais de reforma: emendas e revisão, Técnico Legislativo Administração, Senado Federal, FGV, Ensino Médio

Não será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir:

a) o sistema educacional público e gratuito.
b) a ordem econômica fundada na soberania nacional, na propriedade privada e no princípio da dignidade da pessoa humana.
c) a forma federativa do Estado.
d) a proteção da família e dos direitos da criança e do adolescente.
e) a proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações.

🧠 Mapa Mental

3 Questão 225936 | Direito Constitucional, Mecanismos formais de reforma: emendas e revisão, Procurador Municipal, PGM TERESINA PI, FCC, Ensino Médio

Sobre os direitos humanos, analise as afirmações abaixo:

I. O Brasil submete-se à jurisdição do Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão.

II. Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

III. O incidente de deslocamento da competência de crime praticado com grave violação de direitos humanos deve ser suscitado exclusivamente pelo Superior Tribunal de Justiça com o fim de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos.

É correto SOMENTE o que se afirma em

a) II e III.
b) I, II e III.
c) I.
d) I e II.
e) I e III.

🧠 Mapa Mental

4 Questão 235357 | Direito Constitucional, Mecanismos formais de reforma: emendas e revisão, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR, Ensino Médio

A Constituição Federal poderá ser emendada: (assinale a alternativa correta)

a) Mediante proposta de um quarto, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados;
b) Na vigência de estado de defesa;
c) Para criar um Estado unitário;
d) Mediante proposta de um quarto, no mínimo, dos membros do Senado Federal;
e) Mediante proposta de mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

🧠 Mapa Mental

5 Questão 183503 | Direito Constitucional, Mecanismos formais de reforma: emendas e revisão, Engenheiro Civil Agente Técnico Legislativo Especializado, AL SP, FCC, Ensino Médio

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em

a) dois turnos, por maioria absoluta dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às Leis Complementares.
b) dois turnos, por maioria absoluta dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
c) turno único, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às Leis Complementares.
d) dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
e) turno único, por dois terços dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às Leis Complementares.

🧠 Mapa Mental

Veja mais questões →

Gabarite Concurso

Teste seus conhecimentos gratuitamente resolvendo centenas de simulados com questões retiradas de provas de Concurso anteriores.

Páginas

Início
Entrar
Cadastrar
Ranking
Sobre
Contato
Professores
Política e Termos

Categorias

Simulados Concurso
Questões Concurso
Provas Concurso
Dicas Concurso
Material Concurso
Notícias Concurso
Fórum Concurso
Mapas Concurso
Apostilas Concurso