Questão 23142: Determinado conglomerado empresarial pretende instalar no... Determinado conglomerado empresarial pretende instalar nova unidade industrial inserida em área rural do Município X. Nesse sentido, consulta o seu departamento jurídico sobre os procedimentos admi... Questão 23142 | Direito Ambiental, Assessoria Legislativa, AL BA, FGV, Ensino SuperiorDeterminado conglomerado empresarial pretende instalar nova unidade industrial inserida em área rural do Município X. Nesse sentido, consulta o seu departamento jurídico sobre os procedimentos administrativos prévios em relação ao início das atividades. Sobre o caso e a respeito do licenciamento ambiental, assinale a afirmativa correta. a) Em sendo localizado o empreendimento em área rural, o licenciamento ambiental sempre será exigido. b) O licenciamento ambiental somente será exigido caso a unidade industrial seja localizada em unidade de conservação. c) Caso seja exigido o licenciamento ambiental, somente o ente licenciador poderá exercer as atividades de fiscalização. d) A competência para o licenciamento será do Estado caso o empreendimento esteja localizado em unidade de conservação estadual. e) O licenciamento ambiental deve contar com a participação de todos os entes federados, tendo em vista o interesse difuso envolvido. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental