No que concerne ao ato de improbidade administrativa ...

No que concerne ao ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário, assinale a afirmativa correta.

a) Não há a necessidade de comprovação de dolo ou culpa para a responsabilização do servidor.
b) Apenas haverá responsabilização do servidor quando restar provado o dolo, não bastando a comprovação da culpa.
c) o dolo ou a culpa são necessários para a responsabilização do servidor.
d) O prejuízo ao erário decorrente de omissão culposa não possibilita a responsabilização por ato de improbidade administrativa.
e) O prejuízo ao erário, sem que haja enriquecimento ilícito, não tem o condão de caracterizar-se como ato de improbidade administrativa.

Questão 23139: No que concerne ao ato de improbidade administrativa ...