Questão 231064: Sobre as nulidades, no processo civil, é incorreto... Sobre as nulidades, no processo civil, é incorreto afirmar que: Q231064 | Direito Processual Civil, Dos Atos Processuais, Promotor de Justiça, MPE GO, MPE GO, Ensino Médio Sobre as nulidades, no processo civil, é incorreto afirmar que: a) Não é dado à parte autora ou ré do processo postular a decretação de invalidade a que deu causa. b) Em face do dever de consulta às partes, não pode o órgão jurisdicional decretar qualquer invalidade processual sem antes ouvi-las a respeito da questão. c) Pelo STJ, a decretação de invalidade do processo, à vista da não intimação do Ministério Público, ocorrerá ainda que não haja prejuízo para os seus fins. d) A decretação da invalidade retroage ao momento em que em que se fez necessária a intimação do Ministério Público e essa não ocorreu. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Favoritos