Questão 230895: Sobre a fraude à execução, considerando-se a jurisprudênc... Sobre a fraude à execução, considerando-se a jurisprudência atual e predominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que Questão 230895 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS, Ensino MédioSobre a fraude à execução, considerando-se a jurisprudência atual e predominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que a) ela pode ser reconhecida somente por ação própria. b) sua caracterização depende, cumulativamente, de pedido expresso do credor e de prévia oitiva do terceiro adquirente. c) a ocorrência de prévia citação válida em processo de execução é imprescindível à sua caracterização. d) ela poderá se caracterizar mesmo sem o prévio registro da penhora do bem alienado, desde que seja provada a má-fé do terceiro adquirente. e) sua ocorrência é presumida quando alienado o bem após a citação em processo de conhecimento intentado contra o alienante, facultado ao adquirente comprovar sua boa-fé. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental