Questão 230797: A respeito da propaganda eleitoral em geral, consider...

A respeito da propaganda eleitoral em geral, considere: I. Apresentação não remunerada de artistas com a finalidade de animar comícios. II. Distribuição de bonés e brindes com a aut...

Questão 230797 | Direito Eleitoral, Propaganda política, Promotor de Justiça, MPE AL, FCC, Ensino Médio

A respeito da propaganda eleitoral em geral, considere:

I. Apresentação não remunerada de artistas com a finalidade de animar comícios.
II. Distribuição de bonés e brindes com a autorização de candidato.
III. Caminhada até as vinte e duas horas do dia que antecede a eleição.
IV. Colocação de outdoors com a fotografia de candidato.

De acordo com a Lei n^o 9.504/97, são PROIBIDAS as propagandas eleitorais indicadas APENAS em

a) II, III e IV.
b) I, II e IV.
c) I, II e III.
d) I e IV.
e) III e IV.

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1 Questão 455693 | Direito Eleitoral, Propaganda Política, Analista Judiciário, TRE SP, FCC, Ensino Médio

Dora, candidata a Prefeita de São Paulo, pela primeira vez durante toda sua campanha, realizou, na véspera das eleições, propaganda eleitoral paga por meio de um anúncio publicado em determinada página de um jornal, no qual constou, de forma visível, o valor pago pela inserção. A propaganda realizada por Dora é

a) regular, desde que tenha sido utilizado o espaço máximo de 1/8 de página se se tratar de jornal padrão e de 1/4 de página se se tratar de tabloide.
b) irregular, pois quando realizada na imprensa escrita, a propaganda é permitida até a antevéspera das eleições.
c) irregular, pois é proibida a sua realização mediante pagamento.
d) regular, pois quando realizada na imprensa escrita, a propaganda é permitida até a véspera das eleições.
e) regular, desde que tenha sido utilizado o espaço máximo de 1/4 de página se se tratar de jornal padrão e de 1/2 de página se se tratar de tabloide.

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2 Questão 456718 | Direito Eleitoral, Propaganda Política, Analista Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral Tocantins, CESPE, Ensino Médio

Toda propaganda eleitoral será realizada sob a responsabilidade

a) do partido, e os candidatos e a coligação são solidariamente responsáveis por eventuais excessos.
b) do partido, e os seus candidatos são subsidiariamente responsáveis por eventuais excessos.
c) do partido, e os seus candidatos são solidariamente responsáveis por eventuais excessos.
d) dos candidatos, imputando-se solidariedade ao partido e à coligação por eventuais excessos.
e) dos candidatos, imputando-se eventuais excessos, subsidiariamente, ao partido.

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3 Questão 456985 | Direito Eleitoral, Propaganda Política, Técnico Judiciário, TRE PE, FCC, Ensino Médio

Ao postulante à candidatura a cargo eletivo é permitida a realização, na quinzena anterior à escolha pelo partido, de propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, através, dentre outras formas,

a) da televisão, em inserções de até sessenta segundos, a critério do candidato.
b) do rádio, em inserções de até sessenta segundos, a critério do candidato.
c) de outdoor, em locais sorteados pela Justiça Eleitoral.
d) de cartazes e bandeira no local em que será realizada a convenção partidária.
e) do rádio ou da televisão, em programas semanais de quinze minutos, com tempo dividido entre os candidatos.

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4 Questão 456514 | Direito Eleitoral, Propaganda Política, Consultor Legislativo, SF, CESPE, Ensino Médio

Tendo em vista a Constituição da República e a Lei n.^o9.096/1995, que dispõe sobre partidos políticos, julgue os itens que se seguem.

A propaganda de partidos políticos no rádio e na televisão é gratuita e restrita aos horários disciplinados pela referida lei, cabendo aos partidos acordar diretamente com as emissoras os horários das propagandas pagas.

Certo
Errado

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5 Questão 455684 | Direito Eleitoral, Propaganda Política, Analista Judiciário, TRE SC, FAPEU, Ensino Médio

Assinale a alternativa CORRETA.

A legislação eleitoral e as instruções do Tribunal Superior Eleitoral, no dia das eleições, inclusive, permitem:

a) a divulgação de pesquisas eleitorais, desde que previamente registradas na Justiça Eleitoral até 5 (cinco) dias antes da divulgação.
b) a distribuição de material de propaganda política, volantes e outros impressos.
c) o fornecimento de transporte e alimentação aos eleitores.
d) o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata.

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